- TÓPICOS AMBIENTAIS
- 10 LEIS AMBIENTAIS
- _1. Código Florestal
- _2. Ibama
- _3. P. N. Meio Ambiente
- _4. Agrotóxicos
- _5. Resíduos Sólidos
- _6. Recursos Hídricos
- _7. Patrimônio Cultural
- _8. Proteção Ambiental
- _9. Política Agrícola
- _10. Zoneamento Industrial
- 7 Outras leis
- _1. Saneamento Básico
- _2. Unid. de Conservação
- _3. Solo Urbano
- _4. Ação Civil Pública
- _5. Recursos Hídricos
- _6. Florestas Públicas
- _7. CONAMA
- ONU (ODSS) (1)
- _Erradicar a pobreza
- _Fome zero
- _Agricultura sustentável
- _Saúde
- _Bem-estar
- _Educação de qualidade
- _Igualdade de gênero
- _Água potável
- _Saneamento
- _Energia limpa
- _Energia acessível
- _Trabalho decente
- _Inovação
- ONU (ODSS) (2)
- _Crescimento econômico
- _Infraestrutura
- _Reduzir desigualdades
- _Cidades sustentáveis
- _Comunid. sustentáveis
- _Consumo responsável
- _Produção responsável
- _Mudança Climática
- _Vida na água
- _Vida terrestre
- _Sociedades pacíficas
- _Parceria global
Ticker
6/recent/ticker-posts
Biomas e Biodiversidade #CiênciaAberta
CyberLegis Legislação Ambiental
março 20, 2021
Tags:
Talvez você goste destas postagens
Pesquisar
Amazing Blues
Amazing Blues é uma estação de rádio de blues sólida, a companhia perfeita para uma alma blues como você!
Rádio Rock da NASA
Third Rock Radio da NASA. A descoberta alimenta o trabalho e os amantes da música à Internet em busca de algo menos comum.
Postagens e Temas Ambientais
- Agricultura 1
- Alterações Climáticas 2
- Amazônia 1
- Áreas Contaminadas 2
- Biodiversidade 2
- Bioeconomia 1
- Biomas 1
- crescimento econômico 1
- Desenvolvimento Sustentável 1
- Embrapa 8
- emprego 1
- Erradicação da Pobreza 2
- Florestas Online 1
- Jornalismo TV Cultura 1
- Novo Código Florestal 11
- ONU 2
- Poluição Atmosférica 5
- Sustentabilidade 1
- TEDxFortaleza 1
Pesquisa por Temas Ambientais
Certificado de Segurança Google
10 Leis Ambientais
- 1. Novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/12)
- 2. Ibama (Lei 7.735/89)
- 3. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81)
- 4. Agrotóxicos (Lei 7.802/89)
- 5. Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (Lei 12.305/10)
- 6. Recursos Hídricos (Lei 9.433/97)
- 7. Área de Proteção Ambiental (Lei 6.902/81)
- 8. Patrimônio Cultural (Decreto Lei 25/37)
- 9. Política Agrícola (Lei 8.171/91)
- 10. Zoneamento Industrial (Lei 6.803/80)
7 Outras Leis Importantes
- 1. Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07)
- 2. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/00)
- 3. Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6766/79)
- 4. Ação Civil Pública (Lei 7.347/85)
- 5. Recursos Hídricos (Lei 9433/97)
- 6. Gestão de Florestas Públicas (Lei 11284/06).
- 7. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
Destacam-se (Leis)
- 1. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81)
- 2. Decreto 99.274/90 (Criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente)
- ➽ Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela Lei 6.938/81, e que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90.
- ➽ Atenção ao Ministério do Meio Ambiente e Legislação específica de cada Estado Federal.
17 objetivos (ODSs) ONU
- ➽ Os 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil (Texto)
- 1. Erradicação da pobreza
- 2. Fome zero e agricultura sustentável
- 3. Saúde e bem-estar
- 4. Educação de qualidade
- 5. Igualdade de gênero
- 6. Água potável e saneamento
- 7. Energia limpa e acessível
- 8. Trabalho decente e crescimento econômico
- 9. Indústria, inovação e infraestrutura
- 10. Redução das desigualdades
- 11. Cidades e comunidades sustentáveis
- 12. Consumo e produção responsáveis
- 13. Ação contra a mudança global do clima
- 14. Vida na água
- 15. Vida terrestre
- 16. Paz, justiça e instituições eficazes
- 17. Parcerias e Meios de Implementação
ONU Direitos Humanos & Cultura
ONU mundo
AUTOR
Luther, Robert & Panzer (Luther,R&P) Consultores de pesquisa Orgânica. Somos uma Agência de Inbound Marketing focada no aumento de leads qualificados, estratégias de SEO e conversão em vendas de produtos de luxo masculino. O núcleo de nossas operações indica estratégias para empreender negócios e engajamento por publicação. A Luther,R&P soma com o apoio da Partner Premie Roberto DoZZe — Agência de Marketing Digital Conteúdo WEB, empresas da Dantotsu Group — Web Hosting. Para acessar a equipe de consultores: https://lutherrobertpanzer.blogspot.com/
Sites Parceiros
Postagens (Quadros)
Publicidade
Publicações
Postagens Populares
TV Senado
- TV Senado
- EcoSenado
- Senadores
- Parlamento Brasil
- Agenda Econômica
- Água
- Alterações climáticas
- Ambiente e saúde
- Ambiente urbano
- Aquecimento Global
- Assuntos de Estado
- Biodiversidade
- Cidadania Senado
- Coleção Senado
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Comissão de Meio Ambiente
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Conexão Senado - Rádio Senado
- Documentários
- Em Discussão (educação, saúde e aposentadoria)
- Inclusão Social
- Instrumentos Políticos e Meio Ambiente
- Jovem Senador (Projeto)
- Leituras (Escritores Brasileiros)
- Mares
- Mudanças Climáticas
- Poluição Atmosférica
- Recursos naturais
- Rede Legislativo Sustentável
- Resíduos e recursos materiais
- Responsabilidade Social
- Ruído
- Solos
- Substâncias químicas
- Tecnologia Ambiental
- Utilização dos solos
USP (Brasiliana Livros PDF Grátis)
- ➽ Home
- ➽ Coleções & Sugestões
- ➽ Acervo (Assunto)
- ➽ Acervo (Autor)
- ➽ Acervo (Documentos)
- ➽ Acervo (Título)
- ➽ Agricultura
- ➽ Agric. Adubos Orgânicos
- ➽ Agricultura (Abelhas)
- ➽ Agricultura (Bananas)
- ➽ Agricultura (Economia)
- ➽ Agricultura (Algodão)
- ➽ Agricultura (Arroz)
- ➽ Agricultura (Árvores)
- ➽ Agricultura (Batata)
- ➽ Agricultura (Bebidas)
- ➽ Agricultura (Café)
- ➽ Agricultura (Canela)
- ➽ Agricultura (Cânhamo)
- ➽ Agricultura (Chá)
- ➽ Agricultura (Chocolate)
- ➽ Agricultura (Fazendas)
- ➽ Agricultura (História)
- ➽ Agricultura (Impostos)
- ➽ Agricultura (Lavoura Cana)
- ➽ Agricultura (Legislação)
- ➽ Agricultura (Lavrador)
- ➽ Agricultura (Moagem)
- ➽ Agricultura (Colonial)
- ➽ Agricultura (Pimenta)
- ➽ Agricultura (Corantes)
- ➽ Agricultura (Plantio)
- ➽ Agronomia (Arroz)
- ➽ Almanaques
- ➽ Bandeiras (Bandeirantes)
- ➽ Biografias (Diversas)
- ➽ Dissertação sobre o calor
- ➽ Biologia
- ➽ Botânica
- ➽ Cana-de-açúcar
- ➽ Cana-de-açúcar (Comércio)
- ➽ Cana-de-açúcar (Lavoura)
- ➽ Cana (Produção)
- ➽ Canais Fluviais
- ➽ Casas Rurais
- ➽ Catálogos
- ➽ Ciências Humanas
- ➽ Ciências Socias
- ➽ Cientistas Sociais
- ➽ Clima
- ➽ Climatologia
- ➽ Código Comercial
- ➽ Combustíveis de Madeira
- ➽ Conservação
- ➽ Constituição
- ➽ Cotonicultura
- ➽ Demarcação de Terras
- ➽ Depósitos Minerais
- ➽ Descobertas e Explorações
- ➽ Descobrimento do Brasil
- ➽ Descrição e Viagens
- ➽ Desenvolvimento Humano
- ➽ Desenvolvimento Social
- ➽ Dicionários
- ➽ Economia
- ➽ Embarcações
- ➽ Economia Agrícola
- ➽ Engenharia de Pesca
- ➽ Eng. de Transportes
- ➽ Engenhos
- ➽ Expedições Científicas
- ➽ Expedições Científicas
- ➽ Fármacos (Vegetal)
- ➽ Fauna
- ➽ Flora
- ➽ Flores
- ➽ Florestas
- ➽ Fontes
- ➽ Filosofia
- ➽ Gafanhoto
- ➽ Geografia
- ➽ Geologia
- ➽ Habitação
- ➽ Hidrogeologia
- ➽ Hidrografia
- ➽ História
- ➽ História da Ciência
- ➽ História do Brasil
- ➽ História Natural
- ➽ Ilhas
- ➽ Índios
- ➽ Indígenas do Brasil
- ➽ Indústria do Café
- ➽ Invasões Holandesas
- ➽ Invertebrados
- ➽ Jardins
- ➽ Língua Tupi
- ➽ Línguas Indígenas
- ➽ Literatura Brasileira
- ➽ Mapas
- ➽ Máquinas Agrícolas
- ➽ Medicina Alternativa
- ➽ Medicina Herbária
- ➽ Medicina Tropical
- ➽ Mineração
- ➽ Mineração de Diamantes
- ➽ Mineralogia
- ➽ Naturalistas
- ➽ Navegação (Amazonas)
- ➽ Periódicos
- ➽ Pesca na Amazônia
- ➽ Plantas
- ➽ Plantas Medicinais
- ➽ Plantas para Condimento
- ➽ Pragas de Plantas
- ➽ Produção Vegetal
- ➽ Seca
- ➽ Vacinas
- ➽ Viagens e Explorações
- ➽ Zoologia
Políticas para a Mulher
Tráfico de Pessoas
Defesa dos Interesses Difusos
Estado de São Paulo — Vírus AIDS
- 1. Lei 11.199/2002 (Proíbe a discriminação aos portadores do vírus HIV ou às pessoas com AIDS)
- 2. Decreto nº 54.410/2009 (Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.199/2002, que proíbe a discriminação aos portadores do vírus HIV ou às pessoas com AIDS)
- 3. Lei Nº 10.177/98 (Atualizada até a Lei 16.931/19) Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual
- 4. Lei nº 16.931/2019 (Altera a Lei nº 10.177/1998, para dar poderes ao advogado constituído de autenticar cópias reprográficas de documentos, no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual)
- ➽ ONU Portadores do Vírus HIV ou às Pessoas com AIDS (Vídeos — Canal da ONU Brasil)
- ➽ Texto — Discriminação aos Portadores do Vírus HIV ou às Pessoas com AIDS
Sites Ambientais
Publicidade
TV Justiça Essencial
- Poluição
- Impacto Ambientais
- Desenvolvimento Sustentável
- �� Sustentabilidade
- Biografias do STF
- Cidadania em Pauta (Direitos Humanos)
- �� Iluminuras (Pessoas)
- Direito sem Fronteiras ( Direito Internacional e comparado e a diplomacia judicial)
- ⚖ Plenárias (STF)
- Súmulas dos Tribunais Superiores
- Preservar é Lei (Pílulas)
- Ministro Dias Toffoli
- Ministro Luiz Fux
- �� Repórter Justiça
- Preservar é Lei (Desenvolvimento Sustentável da ONU)
- �� Direito em Libras
- Saber Direito
- �� Documentário
- Meio Ambiente por Inteiro
- ⚖ Grandes Julgamentos do STF
- ⚖ Legislação Ambiental
- ⚖ Meio Ambiente
- ⚖ Direito Ambiental (Cursos)
- ⚖ Constituição Federal (Artigo 5º)
USP (Portal Livros PDF GRÁTIS)
População Indígena
Crianças e Adolescentes
Estado de São Paulo — LGBTI
- 1. Lei nº 10.948, de 05/11/2001 (Atualizada até a Lei nº 15.082/2013. Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual
- 2. Decreto nº 55.589/2010 (Regulamenta a Lei nº 10.948, de 5 de novembro de 2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual)
- 3. Lei nº 15.082/2013 (Altera a Lei n. 10.948, de 5 de novembro de 2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual)
- 4. Decreto Estadual nº 55.587/2010 (Institui o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e dá providências correlatas)
- 5. Decreto Estadual nº 58.527/2012 (Altera o Decreto Estadual nº 55.587, de 17 de março de 2010)
- 6. Decreto Estadual nº 57.478/2011 (Dispõe acerca do ressarcimento, a título indenizatório, de despesas incorridas por representantes da sociedade civil junto a órgãos colegiados estaduais)
- 7. Decreto Estadual nº 55.588/2010 (Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo)
- 8. Decreto Estadual nº 55.839/2010 (Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT)
- 9. Decreto Estadual nº 54.032/2009 (Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo)
- ➽ Diversidade Sexual — Legislação (Completa) e Publicações
- ➽ Cartilha (PDF) — Diversidade sexual e a cidadania (4ª Edição - 2020)
- ➽ Cartilha (PDF) — Diversidade sexual e a cidadania LGBT (3ª Edição – 2018)
- ➽ Cartilha (PDF) — Diversidade sexual e a cidadania LGBT (1ª Edição – 2014)
- ➽ Uso do “nome social” em todas as fases do concurso público — Instrução UCRH nº 03
- ➽ Dia Estadual de Combate à Homofobia — 7 de Maio de 2014
- ➽ II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT (Arquivo PDF)
- ➽ Dia da Visibilidade de Mulheres Lésbicas e Bissexuais no Brasil 2016 (ONU — Vídeos)
- ➽ LGBTI (Vídeos — Canal da ONU Brasil)
- ➽ Texto — Histórico — População LGBT
- ➽ Texto — Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual
Sites Ambientais
Publicidade
Unicamp (Livros PDF GRÁTIS)
Comunidades Nordestinas
População Negra
Proteção a Vítimas e Testemunhas
Estado de São Paulo — Cidadania
- 1. Decreto Estadual nº 62.603/2017 (Artigo 29 - II - Revoga do Decreto nº 59.101, de 18 2013, os artigos 97 e 98 (DOE-I 01/06/2017, p. 1))
- 2. Decreto Estadual nº 62.091/2016 (Altera dispositivos do Decreto nº 59.101, de 2013 (DOE-I 12/07/2016, p. 1))
- 3. Decreto Estadual nº 61.374/2015 (Artigo 21 - IV - Revoga dispositivos do Decreto 59.101, de 2013 (DOE-I 24/07/2015, p. 1/3)
- 4. Decreto Estadual nº 61.054/2015 (Artigo 11 - II - Revoga dispositivos do Decreto nº 59.101, de 2013 (DOE-I 15/01/2015, p. 4)
- 5. Decreto Estadual nº 59.153/2013 (Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania)
- ➽ ONU Justiça ((Vídeos — Canal da ONU Brasil)
- ➽ ONU Cidadania ((Vídeos — Canal da ONU Brasil)
- ➽ ONU Redução das desigualdades (Vídeos — Canal da ONU Brasil)
- ➽ ONU Refugiados & Migrantes (Vídeos — Canal da ONU Brasil)
- ➽ Texto — Quem Somos — Justiça e Cidadania
Sites Ambientais
Publicidade
Blogger Templates Top Best | Distributed By Blogger Templates
0 Comentários